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sábado, 24 de agosto de 2013

ASSOCIAÇÕES MÉDICAS SEGUEM À RISCA O JURAMENTO DE HIPÓCRITA

O ano é 1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do RS para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas na cidade de Itararé, divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro é disparado: antes, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:
"O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve".
Uma  batalha que não houve  é o desfecho para o qual se encaminha a pendenga entre associações médicas e o Governo Federal, pois inexiste qualquer base legal para elas se queixarem à Justiça ou chamarem a polícia, numa retaliação corporativa à importação de profissionais cubanos. É tudo blefe, dos mais patéticos.

Se algum energúmeno tentar, vai perder e se desmoralizar. Ponto final.

Quanto ao  presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que prometeu orientar os médicos do Estado a não corrigirem eventuais erros dos cubanos, está simplesmente aconselhando-os a incorrerem no crime de  omissão de socorro. 

Merece não só perder a  boquinha, como ser excluído da profissão e até processado criminalmente. Ao invés do juramento de Hipócrates, segue o juramento de hipócrita, colocando as suas pirraças acima da integridade física e até da vida dos pacientes. 

No que tange ao xis do problema, o Ministério da Saúde deveria ter encaminhado o assunto de uma forma mais perspicaz, exortando as entidades médicas a assumirem o compromisso de garantir o atendimento dos coitadezas dos grotões, dentro das disponibilidades orçamentárias da Pasta.

Se prometessem e cumprissem, maravilha.

Se alegassem ser-lhes impossível fornecer tal garantia, então não teriam moral para criar empecilhos à solução alternativa que as autoridades resolvessem adotar. Simples assim.

Sendo leigo em medicina, não me porei a discutir se os cubanos estão ou não suficientemente qualificados para cuidar de cidadãos brasileiros. 

Mas, pragmaticamente, as pessoas sem antolhos ideológicos decerto concluirão que a presença de quaisquer médicos nas comunidades carentes é melhor do que deixá-las em completo abandono. Se os doutores caribenhos se dispõem a trabalhar nas mesmas condições que os mercenários brasileiros recusam, então temos mais é de ser-lhes gratos. Simples assim... de novo!

Além da  batalha de Itararé, este vergonhoso episódio e o destaque desmesurado que lhe é dado pela imprensa canalha me fez lembrar Shakespeare: trata-se de muito barulho por nada elevado à enésima potência...

P.S.: depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. A colunista que aludiu a  condição análoga à escravidão  exagera, mas não deixa de ter certa razão. E, com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados. Afora isto, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, declarou  parecer  a ele que os médicos caribenhos não têm direito a asilo político, se o solicitarem. Mas, como não cabe à AGU alterar a Constituição, tal direito continua existindo e o asilo tem de ser assegurado, não questionado, independentemente do que pareça ou deixe de parecer para o Adams.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

CÂMARA x STF = BATALHA DE ITARARÉ OU GUERRA DA LAGOSTA?

"Pode mandar vaso de guerra,
disto até acho graça:
por causa da lagosta
até eu vou sentar praça"
(autoria desconhecida)
Um atestado de nosso subdesenvolvimento político e mental, pior e mais duradouro do que o econômico (o qual, dizem, já superamos, embora eu não veja como nação desenvolvida uma que tem distribuição de renda tão desigual e IDH tão vexatório) é a absoluta incapacidade de colocarmos valores e princípios acima dos interesses imediatos.

O que conta são os beneficiários e prejudicados em cada episódio; racionálias (oportunistas) servem apenas como munição, daí a frequente incongruência com a posição adotada anteriormente, quando a mesma situação básica se reapresenta mas são outros os personagens envolvidos.

Refiro-me, claro, à batalha de Itararé (1) ou  guerra da lagosta (2) que ora torna anedótico e retrô nosso noticiário político. 

O mais comezinho bom senso e o espírito de justiça (do qual todos deveríamos estar imbuídos, segundo Platão) são mais do que suficientes para sabermos que É TOTALMENTE INCONCEBÍVEL O EXERCÍCIO DE MANDATO POPULAR POR PARTE DE UM PRESIDIÁRIO, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA.

Fiquei pasmo ao ver quatro doutos ministros do Supremo Tribunal Federal admitindo implicitamente tal sandice, que avacalharia de vez a imagem do Judiciário aos olhos do cidadão comum.

Faz até sentido discutir-se se o mandato, em caso de condenação, deve ser definitivamente extinto ou temporariamente suspenso (ou seja, se o parlamentar teria de ser cassado ou poderia apenas licenciar-se).

Mas, a intransigência é insustentável: se a Câmara não aceita que o STF extinga mandatos arguindo a independência dos Poderes, o STF pode recorrer ao mesmíssimo argumento para não liberar os deputados presos quando houver sessões da Câmara.

Então, no braço de ferro que se esboça entre o STF e a Câmara Federal, alguém tem de ceder, em benefício de uma democracia penosamente reconquistada e que não deve ser colocada em risco em função de pendenga tão bizarra.

No fundo, trata-se de mera pirraça do presidente da Câmara, cuja verdadeira objeção é ao desfecho do julgamento do  mensalão.

Desfecho que previ antes mesmo do seu início: a partir da existência de algumas provas e confissões de delitos, o rolo compressor da imprensa burguesa faria o resto, tangendo os ministros do STF para a condenação, independentemente de quanto os petistas e seus aliados esperneassem. 

Também na ocasião sugeri aos companheiros do PT que, ao invés de tentarem convencer a opinião pública da inocência dos réus (tarefa impossível enquanto a indústria cultural continuar fazendo a bel prazer a cabeça da maioria bovinizada), batessem pesado no fato de que práticas como as do mensalão eram e são REGRA, não exceção, na política brasileira.

Ao invés de tentarem, em vão, desacreditar o julgamento do  mensalão, o que deveriam era exigir O MESMO RIGOR, tanto por parte das autoridades policiais quanto das judiciais, EM TODOS OS DEMAIS CASOS DE CORRUPÇÃO POLÍTICA.

Infelizmente, o PT hoje não pode dar-se ao luxo de chutar o pau da barraca, pois o  restaure-se a moralidade  sangraria também suas fileiras.

Fica, portanto, nesse meio termo de  fazer vaquinhas para pagar as multas dos seus condenados, mas evitar um confronto aberto com o STF, como o que o Zé Dirceu queria e o Rui Falcão abortou.

Mas, já que os partidos conservadores/direitistas e o PIG acabam de demonstrar cabalmente que o  locupletemo-nos todos  será sempre opção de risco para os petistas, eles bem que poderiam voltar às origens, cumprindo o que prometiam em 1979: serem os paladinos da restauração da moralidade.

Sem quaisquer ilusões de que bastariam políticos íntegros para redimir-se o Brasil, MISSÃO IMPOSSÍVEL SOB O CAPITALISMO.

Mas, OS HOMENS DE ESQUERDA TÊM OBRIGAÇÃO POLÍTICA E MORAL DE SEREM OS EXEMPLOS VIVOS  DE QUE OUTRO MUNDO SEJA POSSÍVEL, deixando a lama para os inimigos de classe nela charfurdarem.

1) 1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do RS para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas na cidade de Itararé, divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro é disparado: antes, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:
"O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve".
2) Desavença entre o Brasil e a França, meio século atrás, sobre a pesca em larga escala de lagostas na plataforma continental brasileira (mais detalhes aqui). 

Um pesqueiro francês foi apresado por uma corveta brasileira e houve até mobilização militar: o presidente Charles De Gaulle enviou um navio de guerra para proteger os pesqueiros e o Brasil deslocou esquadrões de aeronaves para o litoral nordestino. Os dois lados escoravam-se em interpretações diferentes dos direitos de pesca de peixes e de crustáceos.

O  deixa disso! acabou prevalecendo, mas o patético da chamada  guerra da lagosta  municiou fartamente os humoristas. A melhor gozação foi a paródia citada no prólogo, de autoria desconhecida, da marchinha carnavalesca "Cachaça não é água":
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