PARA PROTEGER REINALDO AZEVEDO, OMBUDSMAN DA "FOLHA" FALTA COM O DEVER, IGNORA LEITORES QUEIXOSOS E DESRESPEITA CIDADÃOS IDOSOS.

Reinaldo Azevedo: pego na mentira.

Há exatas duas semanas a Folha de S. Paulo publicou uma coluna de Reinaldo Azevedo na qual, para satanizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (o que ele e a veja fazem dia sim, outro também, há anos), mentiu descaradamente sobre o desfecho do Caso Battisti.

Após sustentar que Lula se consideraria "o inimputável da República", Azevedo foi mais além em suas invencionices manipulatórias: 

"Vai ver isso decorre daquela maioria excêntrica formada no STF, em 2009, que decidiu que o refúgio concedido a Cesare Battisti era ilegal, mas que cabia a Lula decidir se o terrorista ficaria ou não no Brasil. Ficou. Assim, os excêntricos de toga lhe concederam a licença única para decidir contra a lei".

No mesmo dia (15/01/2016), os três principais defensores de Battisti na batalha de opinião publica outrora travada escrevemos à ombudsman da Folha, Vera Guimarães Martins, pedindo um posicionamento do jornal com relação a quem utiliza suas páginas para falsear a História e insuflar campanhas de ódio.

Eu pedi à ombudsman que cumprisse a sua missão de defender as boas práticas jornalísticas, evitando que fosse estigmatizado um escritor já sexagenário, que está aqui em situação perfeitamente legal e leva vida produtiva e pacata em nosso país, tendo esposa e filho brasileiros. 

Cesare Battisti, hoje: um sexagenário pacato e produtivo.

E expliquei o que o Supremo Tribunal Federal realmente decidira, ao cabo de três longas e dramáticas sessões de julgamento, cujas três votações tiveram o mesmo placar de 5x4, atestando a complexidade do assunto que Azevedo pretendeu esgotar de forma tão leviana e superficial:

"1. anular a decisão do então ministro da Justiça Tarso Genro de conceder refúgio humanitário a Battisti, por considerar que os motivos alegados eram insuficientes para tanto;
2.     autorizar a extradição de Battisti, solicitada pela Itália;
3.   reafirmar a jurisprudência de que cabe ao presidente da República, como condutor das relações internacionais do País, a palavra final sobre pedidos de extradição. 

Foi, portanto, uma mentira cabeluda do Azevedo: Lula não decidiu 'contra a lei', apenas exerceu uma prerrogativa presidencial que sempre existiu em nossa tradição republicana. 

Azevedo também tenta vincular demagogicamente a terceira decisão à primeira, o que é uma ofensa à inteligência dos leitores da Folha. O refúgio humanitário foi anulado, mas isto apenas impedia Lula de o restabelecer. A decisão presidencial foi outra, a de não autorizar a extradição".

Para Dallari, negar extradição foi "ato de soberania".

O valoroso jornalista Rui Martins solicitou que se publicasse algo "para retificar erro do colunista Reinaldo Azevedo, em nome da equidade e veracidade  na imprensa". E deu dois links para a ombudsman informar-se melhor sobre o assunto, em termos legais: um do respeitadíssimo site Consultor Jurídico e outro do maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari. 

E Carlos Lungarzo, professor universitário, escritor e defensor histórico dos direitos humanos, depois de esmiuçar os aspectos jurídicos do caso, desabafou:

"A posição da Folha no caso Battisti é conhecida não apenas no Brasil, mas também no exterior, bem como suas interpretações do caso e suas fontes, nem sempre isentas. 

Entretanto, a matéria do colunista Reinaldo Azevedo excedeu tudo o que já lemos na Folha e mesmo em outros veículos..."

O que fez a ombudsman, diante de tais queixas consistentes, apresentadas por leitores e cidadãos respeitáveis, os três idosos, os três com um currículo inatacável como paladinos dos direitos humanos?

 Passado condena: ajudando Médici a soprar as velinhas.

Nada, absolutamente nada. Nem publicou a retificação que se impunha, nem mesmo respondeu aos três e-mails. Foi uma ofensa inédita: todos os ombudsman anteriores achavam algo para dizer em tais situações, ainda que não passassem de platitudes ou desculpas esfarrapadas.

Ou seja, Vera Martins não cumpriu sua obrigação profissional, não se comportou com um mínimo de civilidade e nem mesmo levou em consideração a condição de idosos dos seus interlocutores. 

Ficou muito aquém de sua digna antecessora, Suzana Singer, que teve coragem de discordar da outorga de um espaço semanal para Reinaldo Azevedo fazer sua panfletagem ultradireitista, argumentando que no jornalismo impresso "espera-se mais argumento e menos estridência; mais substância, menos espuma; do contrário, a Folha estará apenas fazendo barulho e importando a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet".

Mas, só pessoas muito especiais ousam remar contra a corrente. E Reinaldo Azevedo parece ser exatamente o tipo de colunista que a Folha gosta de ter, tanto que acaba de admitir um filhote do dito cujo como colunista júnior no seu site.

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SUCESSÃO: RUI MARTINS DECLARA APOIO, EU MANIFESTO PREFERÊNCIA.

O bravo companheiro Rui Martins, a quem muito prezo e respeito, formalizou o seu apoio a Marina Silva com este comunicado que publicou no Direto da Redação.

Eis os trechos que considero mais significativos.

"...O Brasil mudou com Lula e isso é visível e todos nós sentimos. Porém ninguém pode assumir sozinho a solução de tantos problemas, que se foram avolumando em tantos séculos de governos dirigidos por elites. Ainda restam áreas não solucionadas, surgiram também divergências, foram feitos compromissos, que atrasam ou comprometem os sonhos das novas gerações de um Brasil mais justo e menos desigual.

Muitos esperavam o retorno de Lula, para restituir a confiança e acertar as arestas do que foi mal concluído ou ficou por fazer. A opção de Lula de não retornar irá perpetuar, na memória de todos nós a do pioneiro e desbravador, mas sua ausência não pode ser substituída por delegação.

Sem Lula, todos nós de esquerda que o apoiamos mesmo tantas vezes criticando, temos a liberdade de optar de nos lançarmos na busca de um outra opção, que favoreça ainda outros excluídos, reformule e renove a maneira de se fazer política e permita se abrir um novo caminho, sem manter compromissos com as figuras corruptas que conseguiram sobreviver e mesmo pactuar com estes doze anos de lulismo.

Chegou a hora de mudar porque o tempo pode desviar os melhores projetos. Existe um clima geral de insatisfação e de falta de rumo, que só poderá ser preenchido com novas metas, novos desafios, novas pessoas, mesmo que sejam sonhos ou utopias. Estávamos quase habituados a calar no peito nossas decepções, pois afinal somos humanos e imperfeitos, mas ninguém pode nos impedir de reacender a chama de novas esperanças e de novas metas, na verdade as velhas esperanças e velhas metas das reformas de base, que nos foram roubadas pelo golpe de 64.

A maioria dessas reformas não foi feita e o Brasil cresceu dentro do modelo neoliberal do incentivo ao consumo, que retirou da miséria 30 milhões, essa é porém uma solução de efeitos temporários que não pode ser aplicada indefinidamente.

O crescimento intensivo tem provocado a monocultura da soja, a pecuária extensiva e o desmatamento de nossas florestas, sem ter sido feita a esperada reforma agrária, se aceitando a pressão da Montsanto que nos impôs os cereais OGM, mesmo quando nossos parceiros comerciais europeus nos preferiam sem OGM. Sem se falar nas pressões do agronegócio sobre as terras indígenas, invasões, tentativas de remarcações das reservas, em nome de uma agricultura desenfreada, que não garante a necessidades das populações locais, mas voltada apenas para a exportação.

...Precisamos repensar a política, precisamos repensar a economia, saber o que realmente é essencial, para que as populações com o crescimento da robotização não sejam condenadas ao desemprego, e tenham, isso sim, uma vida mais plena.

Por isso, decidi votar e lutar por Marina Silva. Porque ela nos traz novos desafios e nos obrigará a novas soluções políticas e mesmo econômicas. E todo esforço é sempre sadio.

Esta não é uma declaração de ruptura aos petistas, muito menos aos lulistas, mesmo porque talvez sejamos chamados a nos reunirmos num segundo turno.

...enfim, apelo aos companheiros que lutaram comigo pela não extradição do italiano Cesare Battisti, a participarem desta nova luta. Tenho certeza de que vivemos um momento histórico".

ENTRE A INCÓGNITA, A PASMACEIRA E O RETROCESSO

Esta seria uma boa oportunidade para eu adotar posicionamento semelhante. No entanto, gato escaldado com relação à política oficial, tenho simpatia por uns e outras, mas não boto mais a mão no fogo por ninguém. Daí preferir reafirmar minha posição inicial: Marina Silva é uma incógnita; Dilma Rousseff, a continuidade da pasmaceira atual; e Aécio Neves, o retrocesso.

Aquilo com que sonho não é nenhuma candidatura presidencial de 2014, mas sim a emergência e afirmação de uma nova geração revolucionária, capaz de conquistar nas ruas o que jamais obteremos na Praça dos Três (podres) Poderes.

Tal geração parece estar engatinhando. Depois da terrível prostração que se abateu sobre o Brasil quando o PT submeteu-se às imposições dos verdadeiramente poderosos, aceitando exercer a Presidência da República pela metade (ou seja, com a obrigação de manter a política econômica neoliberal herdada de FHC), só em junho de 2013 a voz das ruas, finalmente, se fez ouvir de novo. E ela trovejou, provocando calafrios nos que querem ver o povo distanciado das grandes decisões nacionais e impotente para mudar seu destino.

No entanto, vários episódios demonstraram que o amadurecimento dos novos revolucionários levará algum tempo. Muita luta há de ser travada até que o deslumbramento inicial ceda lugar à postura consciente de quem tudo sacrifica em nome de um bem maior e coletivo. Estamos na fase da acumulação de forças, não das batalhas decisivas.

Então, vejo um governo de Marina Silva como a melhor ponte disponível, entre o melancólico presente de despolitização e desencanto das grandes massas e o futuro desejado, de uma onda revolucionária que varra do Brasil a exploração do homem pelo homem -ainda e sempre a fonte da maioria das injustiças e desgraças, além de maior obstáculo existente ao progresso da humanidade- e comece a reverter a destruição das próprias bases da sobrevivência humana, insensivelmente levada a cabo pelo capitalismo, dia após dia, mesmo depois de ficar mais do que comprovado que está em curso a contagem regressiva para o fim da nossa espécie.

Fui o primeiro a destacar que a atual insatisfação generalizada torna muito perigoso para nossas frágeis instituições o pleito de 2014. Nem o petismo (visivelmente paralisado por suas contradições e incapaz de avançar), nem o tucanato (que só nos promete o acatamento da exigência que o grande capital faz de uma recessão purgativa, além de sua tradicional insensibilidade no trato das questões sociais) têm esperanças para oferecer ao povo nos anos difíceis que atravessaremos a partir de 2015.

Marina, sim, tem, pois chegará com aura heroica, uma nova pauta, desafios diferentes e muita disposição. Até onde pretende ir, se honrará suas bandeiras, se vai fazer História ou protagonizar mais decepções, isto pertence ao futuro, e quase todos os prognósticos que lemos não passam de especulações tendenciosas, para favorecerem ou desqualificarem sua candidatura.

A volta da esperança é do que precisamos para, pelo menos, ficarmos a salvo de retrocessos institucionais enquanto não estão dadas as condições para irmos ao xis das questões -o que, reafirmo, não depende da vontade de presidentes da República, mas sim da luta de cidadãos conscientes e mobilizados.

É neste sentido, sem fantasias nem ilusões, que prefiro Marina.

E continuarei defendendo com muita firmeza os valores da minha geração revolucionária, principalmente a noção de que devemos competir respeitosamente com os adversários do campo da esquerda e estarmos sempre juntos no combate implacável aos inimigos de classe.

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POR QUE O AVIÃO DE CAMPOS CAIU, AFINAL?

O REINALDO AZEVEDO NÃO GOSTOU DE FAZER PARTE DO 'ESTRANHO CASAL'. JÁ OS BLOGUEIROS PETISTAS ACHARAM NORMAL.

RECADO PARA O JABOR: TODA FALÁCIA SERÁ CASTIGADA.

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JÁ COMEÇOU A CAMPANHA DE DESQUALIFICAÇÃO DA MARINA

LUCIANA GENRO PÕE O DEDO NA FERIDA: BRASIL TEM A OBRIGAÇÃO MORAL DE ASILAR SNOWDEN!

CAÇADA AO OBSCURANTISMO

É curiosa a CartaCapital. Desde os tempos em que a Tribuna da Imprensa (RJ) expressava, da primeira à última página, as posições do aguerrido Hélio Fernandes, eu não vejo um veículo tão identificado com seu  dono.

Pena que Mino, o arqui-super-ultra-megalomaníaco que faz questão de exibir a  certidão de propriedade  até no nome da revista, não tenha a milionésima parte do talento e da coragem de Hélio Fernandes.

Aquele, de peito aberto, confrontava ditaduras. Já o Mino foge como um fedelho quando desafiado para debater com intelectuais que travam o bom combate, como o Carlos Lungarzo, o Rui Martins e eu. Nunca fez jus ao apelido de  imperador, salvo se o paradigma forem imperadores como Nero e Honório.

Herdeiro do que o Partido Comunista Italiano tinha de pior --e não, jamais!, do extraordinário legado de Gramsci--, Mino tem uma característica inconfundível dos stalinistas: adora caçar bruxas.

Ele e seu escudeiro Walter Maierovitch ultrapassaram todos os limites jornalísticos na cruzada histérica para tentarem forçar a extradição de Cesare Battisti. Houve momentos em que textos adversos ao escritor se sucederam edição após edição; não contente em destilar seu rancor em editoriais, Mino escrevia ele mesmo as notícias sobre o Caso Battisti, sem assiná-las, mas  entregando o ouro  ao utilizar o linguajar vetusto e pernóstico que lhe é peculiar.

Depois daquela derrota acachapante, parece que o novo alvo da CartaCapital é Monteiro Lobato.

Um tal Willian Vieira adota, na patética querela dos patrulheiros cricris contra um dos maiores escritores engajados que este país já produziu, uma posição tendenciosíssima, bem ao feitio do Mino e do Maierovitch.

Enviou uma pauta simplesmente grotesca a Teresa Lajolo, que, além de doutora em Letras e professora titular da Unicamp, tem em seu passado lutas importantes, como a do resgate das ossadas de Perus. As perguntas vieram impregnadas de furor inquisitorial, como se constata neste exemplo:

"Ao contrário de Twain, que era um defensor da igualdade racial, um antirracista notório, Monteiro Lobato é reconhecidamente um autor com tintas racistas – para alguns, era um eugenista. Isso faria do livro uma situação distinta da de Twain?"

A entrevistada não se deixou coagir pelo advérbio intimidatório (é bem maior a quantidade e a qualidade dos acadêmicos e estudiosos que   reconhecem  exatamente o contrário). E retrucou:

"Minha opinião é diferente. Não acho que a posição assumida pelo narrador lobatiano manifesta atitudes que possam ser consideradas 'racistas', isto é, não creio que a obra literária lobatiana expresse ou propague atitudes de agressão e de desamor a negros".

O tal Willian concedeu à companheira Lajolo apenas um parágrafo de sua reportagem, cujo viés é o dos pupilos da Dona Solange, a censora-mor da ditadura militar. Começando pelo título: Caçada ao racismo (vide aqui).

Indignada, ela pediu ao Observatório da Imprensa que publicasse o conjunto de suas respostas ao tal Willian (vide aqui). 

Tudo que havia a dizer-se sobre essa questiúncula que, de tão ínfima, jamais deveria ter sido levada ao Supremo Tribunal Federal, está dito na resposta final de Teresa Lajolo, cujos trechos principais transcrevo e assino embaixo:

"Não acho que seja universal ('em todo mundo') a tendência a 'corrigir' obras literárias. Mas mesmo que fosse – judeus e prostitutas excluídos da obra de Shakespeare, escravos negros expulsos da Bíblia e das Mil e Uma Noites, homossexuais banidos da obra de Dante – eu seria contra.

Também discordo de incluir 'ressalvas' (como notas de rodapé, anotações & similares ) em livros. Elas manifestam uma vontade disfarçada de 'gerenciar' a leitura, impondo certos significados (e proscrevendo outros) aos leitores.

...Que tipo de cidadão forma a frase final de Caçadas de Pedrinho, na qual Tia Nastácia, tomando o lugar de Dona Benta em um carrinho, proclama: 'Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá...' (p.71).

Será que a voz da própria Tia Nastácia, no livro, não é mais convincente do que rodapés e advertências?"

Quanto ao tal Willian, a diferença entre ele e Shakespeare não está apenas na grafia do prenome (William, no segundo caso). Está na trincheira ocupada por cada um. São antípodas, inimigos irreconciliáveis, os criadores e os censores (tanto os assumidos quanto aqueles que não ousam dizer seu nome...). 

Torquemada é pior do que os vampiros: por mais que cravemos estacas no seu coração, ele sempre volta.  Só que, já não tendo o Tribunal do Santo Ofício a seu dispor, ele agora é obrigado a recorrer ao STF. 

A repetição da História é, mais do que nunca, uma farsa: no século 21 não se colocam mais livros no index, nem se condena Giordano Bruno.  

Não nos livramos da ditadura dos militares para cairmos na ditadura do  politicamente correto, autoilusão impotente dos que abdicaram de mudar o mundo e agora tentam convencer-se de que cumprem um papel revolucionário mudando a forma como nos referimos às coisas do mundo.

Marx rechaçou esta saída pela tangente há exatos 167 anos, na 11ª tese sobre Feuerbach: 

"Os filósofos nada mais fizeram do que interpretar o mundo, de diversas maneiras. Chegou a hora de transformá-lo".

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COMPANHEIROS, PRECISO DE VOCÊS!

Minha campanha para a vereança de São Paulo continua dependendo do apoio de companheiros que julguem importante quebrarmos a espinha dos reacionários e golpistas, detendo a escalada autoritária em São Paulo.

O artista gráfico Eliseu de Castro Leão, que há três décadas mora e trabalha na Itália, solidariamente produziu ótimos folhetos; eles estão à disposição dos interessados que o solicitarem a lungaretti@gmail.com

Se alguém tiver amigos/conhecidos influentes na mídia convencional ou alternativa, não custa nada propor que noticiem minha campanha. 

Outras possibilidades são as de divulgar a carta destinada ao eleitorado em geral (copiar daqui) e o vídeo que, solidariamente e por iniciativa própria, o poeta Marcelo Roque criou (disponibilizado em http://youtu.be/f76HdD34Arg).

O PROCESSO ERA KAFKIANO. MAS, BATTISTI SE SALVOU

Falamos em Caso Dreyfus, por se tratar de uma terrível injustiça e pelo intenso debate que gerou.

Comparamos com o martírio de Sacco e Vanzetti, porque os dois perseguidores togados de Cesare Battisti foram igual e absurdamente tendenciosos, alinhando-se, até o mais ínfimo detalhe, com o pleito italiano.

A execução destes imigrantes anarquistas em 1927 teve, como pretexto, homicídios que as autoridades estadunidenses sabiam terem sido cometidos por criminosos sem envolvimento político; e como verdadeiro motivo, a intimidação dos agrupamentos revolucionários.

Oficialmente inocentados meio século depois, foram, portanto, assassinados por linchadores travestidos de julgadores -- como Battisti, por muito pouco, escapou de ser.

O paralelo mais apropriado, contudo, talvez não seja histórico, e sim literário: é com a via crucis de Joseph K. Com a diferença de que Battisti acabou sendo salvo por uma corrente de bons brasileiros e uma extraordinária estrangeira.

A exemplo do personagem principal de O Processo, Battisti repentinamente se viu em meio a um pesadelo do qual não conseguia acordar, sob acusações despropositadas e sem encontrar nenhuma autoridade que levasse em conta seus protestos e provas de inocência. Mais kafkiano, impossível.

Daí tanto perguntar, no seu livro Minha fuga sem fim, em entrevistas e mensagens: "Por que eu?".

TRADIÇÃO DE FAMÍLIA

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois, no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, também naturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento -- as  expropriações de capitalistas -- e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada -- cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas -- desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento  a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido, foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais (12 anos), característica dos  anos de chumbo  na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Resgatado em outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC, Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própria participação política, ocultando-se na França, depois no México, onde iniciou sua carreira literária.

Aceitando a oferta do presidente François Mitterrand -- abrigo permanente para os perseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolver atividades revolucionárias em solo francês --, levava existência pacata e laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido um personagem secundário e obscuro nos  anos de chumbo, quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda se constituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porque muitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela  traição histórica  do PCI, que tornou a revolução inviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

"POR QUE EU?"

Nem os PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti era personagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o  delator premiado  Pietro Mutti e outros  arrependidos, em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obter reduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiam descarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Num tribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battisti acabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétua em 1987.

A sentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros que aspiravam a obter favores da Justiça italiana -- cujas grotescas mentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria direta de dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação de ser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de ele estar de corpo presente em ambas as cidades.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam os  arrependidos  cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (pois forjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como  vilão  menor.

Passou a ser encarado como um  vilão  maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o  macartismo à italiana  dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foi aí, em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti, investindo pesado em persuasões e pressões para que a França desonrasse a palavra empenhada por um presidente da República. Tudo isto facilitado pela voga direitista na Europa e pela histeria insuflada  ad nauseam  a partir do atentado contra o WTC.

Ao mesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meio do seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitual duplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS. NO BRASIL

E o pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve a infelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudo para entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Preso em março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótese coerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas e reacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Ele e o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros para sua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo em alternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suas prerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais também fazia, obviamente, parte do  pacote.

Foram juridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por 5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou a extradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis e tradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falciosamente  metamorfoseados  em crimes comuns -- a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

A  blitzkrieg  direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam  automatizar  a extradição, cassando também uma  prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contra este acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, Carlos Ayres Britto. Também por 5x4, ficou definido que a decisão final continuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendo que Luiz Inácio Lula da Silva não cederia às afrontosas pressões italianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota em fevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não o deixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmo assim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa nova tentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no próprio dia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministro Marco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari, manteve-o, ainda, sequestrado.

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

Com o STF decidindo, por sonoros 6x3 (só Ellen Gracie embarcou na canoa furada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para o processo prosseguir nem para Battisti ser mantido preso, como fica a situação de quem cerceou arbitrariamente sua liberdade por cinco meses e oito dias?

Torno a perguntar: quem julga o presidente da mais alta Corte?

UM IMPERADOR EM PARAFUSO

Além do governo neofascista de Berlusconi, que usou todo o peso de um país do 1º mundo na tentativa de arrancar Battisti do Brasil; da cabeça-de-ponte no Supremo e do previsível engajamento dos reacionários brasileiros na cruzada italiana (vide a arguição da inconstitucionalidade do parecer da Advocacia Geral da União, por parte do DEM), uma menção especial cabe à grande imprensa brasileira em geral e a Mino Carta em particular.

Eles protagonizaram uma das páginas mais vergonhosas de nosso jornalismo em todos os tempos, com uma satanização sem limites, omitindo informações importantes, maximizando insignificâncias, não abrindo espaço para o  outro lado, cerceando o direito de resposta, manipulando, mentindo, pressionando, picareteando.

Nos momentos mais cruciais do caso, tratavam Battisti como  terrorista, o que nem a discricionária Justiça italiana dos  anos de chumbo  ousara. Tudo fizeram para que um ex-militante inativo há três décadas  fosse confundido com um Bin-Laden da vida.

Quanto a Mino Carta, sem jamais admitir que sua hostilidade a Battisti se devia a ser fanático adepto do PCI e feroz inimigo dos que contestaram o PCI, transformou sua revista num panfleto de péssima qualidade, multiplicando as matérias rancorosas contra Battisti de forma tão obsessiva que acabou sendo rejeitado até pelos leitores do seu blogue. Aí, como o imperador que supõe ser, escafedeu-se do próprio blogue...

Finalmente, se a jornada kafkiana de Battisti chegou a bom termo, isto em muito se deve ao espírito de Justiça e à faina incansável de Fred Vargas, Carlos Lungarzo e Eduardo Suplicy; aos artigos magistrais de Dalmo Dallari; ao abnegado trabalho de divulgação desenvolvido por Rui Martins na fase em que poucos se interessavam pelo assunto; e à dedicação de uma militância jovem e apaixonada, que vestiu a camisa e deu o sangue pela causa.

Seria impossível lembrar e citar todos; nem isto é tão importante quando se luta por ideais. Nossa verdadeira recompensa é saber que ajudamos a impedir que este episódio terminasse como o de Olga Benário e de Sacco e Vanzetti.

Por mais difícil que se apresente e por mais poderosos que sejam os inimigos enfrentados, nenhuma luta está perdida na véspera. Esta é a lição que fica.