4 DE SETEMBRO É "DIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS" EM SP

Sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 20/10/2011 e publicada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia seguinte, já está em vigência a Lei nº 14.594, reverenciando os resistentes tombados na luta contra a ditadura de 1964/85:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos”, a ser celebrado, anualmente, em 4 de setembro.

Parágrafo único - O dia a que se refere o “caput” corresponde a 4 de setembro de 1990, data em que foi aberta a vala clandestina localizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Carlos Giannazi, que assim o justificou:

"Um desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima 'desaparece'. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma covarde e violenta de repressão política na América Latina durante os anos 1960.

 Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. A violência, que ainda hoje assusta o País, menos óbvia, mais ainda presente, tem raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática".

O deputado do PSOL colheu informações para orientar o seu projeto no site Mortos e Desaparecidos Políticos, organizado pelo Centro de Documentação Eremias Delizoicov e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja listagem de vítimas fatais da ditadura militar contém 379 nomes (os já confirmados, embora existam outros):

1. Abelardo Rausch Alcântara
2. Abílio Clemente Filho
3. Aderval Alves Coqueiro
4. Adriano Fonseca Filho
5. Afonso Henrique Martins Saldanha
6. Albertino José de Oliveira
7. Alberto Aleixo
8. Alceri Maria Gomes da Silva
9. Aldo de Sá Brito Souza Neto
10. Alex de Paula Xavier Pereira
11. Alexander José Ibsen Voeroes
12. Alexandre Vannucchi Leme
13. Alfeu de Alcântara Monteiro
14. Almir Custódio de Lima
15. Aluísio Palhano Pedreira Ferreira
16. Amaro Luíz de Carvalho
17. Ana Maria Nacinovic Corrêa
18. Ana Rosa Kucinski Silva
19. Anatália de Souza Melo Alves
20. André Grabois
21. Ângelo Arroyo
22. Ângelo Cardoso da Silva
23. Ângelo Pezzuti da Silva
24. Antogildo Pacoal Vianna
25. Antônio Alfredo de Lima
26. Antônio Benetazzo
27. Antônio Carlos Bicalho Lana
28. Antônio Carlos Monteiro Teixeira
29. Antônio Carlos Nogueira Cabral
30. Antônio Carlos Silveira Alves
31. Antônio de Pádua Costa
32. Antônio dos Três Reis Oliveira
33. Antônio Ferreira Pinto (Alfaiate)
34. Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
35. Antônio Henrique Pereira Neto (Padre Henrique)
36. Antônio Joaquim Machado
37. Antonio Marcos Pinto de Oliveira
38. Antônio Raymundo Lucena
39. Antônio Sérgio de Mattos
40. Antônio Teodoro de Castro
41. Ari da Rocha Miranda
42. Ari de Oliveira Mendes Cunha
43. Arildo Valadão
44. Armando Teixeira Frutuoso
45. Arnaldo Cardoso Rocha
46. Arno Preis
47. Ary Abreu Lima da Rosa
48. Augusto Soares da Cunha
49. Áurea Eliza Pereira Valadão
50. Aurora Maria Nascimento Furtado
51. Avelmar Moreira de Barros
52. Aylton Adalberto Mortati
53. Benedito Gonçalves
54. Benedito Pereira Serra
55. Bergson Gurjão Farias
56. Bernardino Saraiva
57. Boanerges de Souza Massa
58. Caiuby Alves de Castro
59. Carlos Alberto Soares de Freitas
60. Carlos Eduardo Pires Fleury
61. Carlos Lamarca
62. Carlos Marighella
63. Carlos Nicolau Danielli
64. Carlos Roberto Zanirato
65. Carlos Schirmer
66. Carmem Jacomini
67. Cassimiro Luiz de Freitas
68. Catarina Abi-Eçab
69. Célio Augusto Guedes
70. Celso Gilberto de Oliveira
71. Chael Charles Schreier
72. Cilon da Cunha Brun
73. Ciro Flávio Salasar Oliveira
74. Cloves Dias Amorim
75. Custódio Saraiva Neto
76. Daniel José de Carvalho
77. Daniel Ribeiro Callado
78. David Capistrano da Costa
79. David de Souza Meira
80. Dênis Casemiro
81. Dermeval da Silva Pereira
82. Devanir José de Carvalho
83. Dilermano Melo Nascimento
84. Dimas Antônio Casemiro
85. Dinaelza Soares Santana Coqueiro
86. Dinalva Oliveira Teixeira
87. Divino Ferreira de Souza
88. Divo Fernandes de Oliveira
89. Djalma Carvalho Maranhão
90. Dorival Ferreira
91. Durvalino de Souza
92. Edgard Aquino Duarte
93. Edmur Péricles Camargo
94. Edson Luis de Lima Souto
95. Edson Neves Quaresma
96. Edu Barreto Leite
97. Eduardo Antônio da Fonseca
98. Eduardo Collen Leite (Bacuri)
99. Eduardo Collier Filho
100. Eiraldo Palha Freire
101. Elmo Corrêa
102. Elson Costa
103. Elvaristo Alves da Silva
104. Emanuel Bezerra dos Santos
105. Enrique Ernesto Ruggia
106. Epaminondas Gomes de Oliveira
107. Eremias Delizoicov
108. Eudaldo Gomes da Silva
109. Evaldo Luiz Ferreira de Souza
110. Ezequias Bezerra da Rocha
111. Félix Escobar Sobrinho
112. Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira
113. Fernando Augusto Valente da Fonseca
114. Fernando Borges de Paula Ferreira
115. Fernando da Silva Lembo
116. Flávio Carvalho Molina
117. Francisco das Chagas Pereira
118. Francisco Emanoel Penteado
119. Francisco José de Oliveira
120. Francisco Manoel Chaves
121. Francisco Seiko Okama
122. Francisco Tenório Júnior
123. Frederico Eduardo Mayr
124. Gastone Lúcia Carvalho Beltrão
125. Gelson Reicher
126. Geraldo Magela Torres Fernandes da Costa
127. Gerosina Silva Pereira
128. Gerson Theodoro de Oliveira
129. Getúlio de Oliveira Cabral
130. Gilberto Olímpio Maria
131. Gildo Macedo Lacerda
132. Grenaldo de Jesus da Silva
133. Guido Leão
134. Guilherme Gomes Lund
135. Hamilton Fernando da Cunha
136. Helber José Gomes Goulart
137. Hélcio Pereira Fortes
138. Helenira Rezende de Souza Nazareth
139. Heleny Telles Ferreira Guariba
140. Hélio Luiz Navarro de Magalhães
141. Henrique Cintra Ferreira de Ornellas
142. Higino João Pio
143. Hiran de Lima Pereira
144. Hiroaki Torigoe
145. Honestino Monteiro Guimarães
146. Iara Iavelberg
147. Idalísio Soares Aranha Filho
148. Ieda Santos Delgado
149. Íris Amaral
150. Ishiro Nagami
151. Ísis Dias de Oliveira
152. Ismael Silva de Jesus
153. Israel Tavares Roque
154. Issami Nakamura Okano
155. Itair José Veloso
156. Iuri Xavier Pereira
157. Ivan Mota Dias
158. Ivan Rocha Aguiar
159. Jaime Petit da Silva
160. James Allen da Luz
161. Jana Moroni Barroso
162. Jane Vanini
163. Jarbas Pereira Marques
164. Jayme Amorim Miranda
165. Jeová Assis Gomes
166. João Alfredo Dias
167. João Antônio Abi-Eçab
168. João Barcellos Martins
169. João Batista Franco Drummond
170. João Batista Rita
171. João Bosco Penido Burnier (Padre)
172. João Carlos Cavalcanti Reis
173. João Carlos Haas Sobrinho
174. João Domingues da Silva
175. João Gualberto Calatroni
176. João Leonardo da Silva Rocha
177. João Lucas Alves
178. João Massena Melo
179. João Mendes Araújo
180. João Roberto Borges de Souza
181. Joaquim Alencar de Seixas
182. Joaquim Câmara Ferreira
183. Joaquim Pires Cerveira
184. Joaquinzão
185. Joel José de Carvalho
186. Joel Vasconcelos Santos
187. Joelson Crispim
188. Jonas José Albuquerque Barros
189. Jorge Alberto Basso
190. Jorge Aprígio de Paula
191. Jorge Leal Gonçalves Pereira
192. Jorge Oscar Adur (Padre)
193. José Bartolomeu Rodrigues de Souza
194. José Campos Barreto
195. José Carlos Novaes da Mata Machado
196. José de Oliveira
197. José de Souza
198. José Ferreira de Almeida
199. José Gomes Teixeira
200. José Guimarães
201. José Huberto Bronca
202. José Idésio Brianezi
203. José Inocêncio Pereira
204. José Júlio de Araújo
205. José Lavechia
206. José Lima Piauhy Dourado
207. José Manoel da Silva
208. José Maria Ferreira Araújo
209. José Maurílio Patrício
210. José Maximino de Andrade Netto
211. José Mendes de Sá Roriz
212. José Milton Barbosa
213. José Montenegro de Lima
214. José Porfírio de Souza
215. José Raimundo da Costa
216. José Roberto Arantes de Almeida
217. José Roberto Spiegner
218. José Roman
219. José Sabino
220. José Silton Pinheiro
221. José Soares dos Santos
222. José Toledo de Oliveira
223. José Wilson Lessa Sabag
224. Juarez Guimarães de Brito
225. Juarez Rodrigues Coelho
226. Kleber Lemos da Silva
227. Labib Elias Abduch
228. Lauriberto José Reyes
229. Líbero Giancarlo Castiglia
230. Lígia Maria Salgado Nóbrega
231. Lincoln Bicalho Roque
232. Lincoln Cordeiro Oest
233. Lourdes Maria Wanderley Pontes
234. Lourenço Camelo de Mesquita
235. Lourival de Moura Paulino
236. Lúcia Maria de Souza
237. Lucimar Brandão
238. Lúcio Petit da Silva
239. Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides
240. Luís Almeida Araújo
241. Luís Antônio Santa Bárbara
242. Luís Inácio Maranhão Filho
243. Luis Paulo da Cruz Nunes
244. Luiz Affonso Miranda da Costa Rodrigues
245. Luiz Carlos Almeida
246. Luiz Eduardo da Rocha Merlino
247. Luiz Eurico Tejera Lisbôa
248. Luiz Fogaça Balboni
249. Luiz Gonzaga dos Santos
250. Luíz Guilhardini
251. Luiz Hirata
252. Luiz José da Cunha
253. Luiz Renato do Lago Faria
254. Luiz Renato Pires de Almeida
255. Luiz Renê Silveira e Silva
256. Luiz Vieira
257. Luíza Augusta Garlippe
258. Lyda Monteiro da Silva
259. Manoel Aleixo da Silva
260. Manoel Fiel Filho
261. Manoel José Mendes Nunes de Abreu
262. Manoel Lisboa de Moura
263. Manoel Raimundo Soares
264. Manoel Rodrigues Ferreira
265. Manuel Alves de Oliveira
266. Manuel José Nurchis
267. Márcio Beck Machado
268. Marco Antônio Brás de Carvalho
269. Marco Antônio da Silva Lima
270. Marco Antônio Dias Batista
271. Marcos José de Lima
272. Marcos Nonato Fonseca
273. Margarida Maria Alves
274. Maria Ângela Ribeiro
275. Maria Augusta Thomaz
276. Maria Auxiliadora Lara Barcelos
277. Maria Célia Corrêa
278. Maria Lúcia Petit da Silva
279. Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo
280. Maria Regina Marcondes Pinto
281. Mariano Joaquim da Silva
282. Marilena Villas Boas
283. Mário Alves de Souza Vieira
284. Mário de Souza Prata
285. Maurício Grabois
286. Maurício Guilherme da Silveira
287. Merival Araújo
288. Miguel Pereira dos Santos
289. Milton Soares de Castro
290. Míriam Lopes Verbena
291. Neide Alves dos Santos
292. Nelson de Souza Kohl
293. Nelson José de Almeida
294. Nelson Lima Piauhy Dourado
295. Nestor Veras
296. Newton Eduardo de Oliveira
297. Nilda Carvalho Cunha
298. Nilton Rosa da Silva (Bonito)
299. Norberto Armando Habeger
300. Norberto Nehring
301. Odijas Carvalho de Souza
302. Olavo Hansen
303. Onofre Pinto
304. Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior
305. Orlando Momente
306. Ornalino Cândido da Silva
307. Orocílio Martins Gonçalves
308. Osvaldo Orlando da Costa
309. Otávio Soares da Cunha
310. Otoniel Campo Barreto
311. Pauline Reichstul
312. Paulo César Botelho Massa
313. Paulo Costa Ribeiro Bastos
314. Paulo de Tarso Celestino da Silva
315. Paulo Mendes Rodrigues
316. Paulo Roberto Pereira Marques
317. Paulo Stuart Wright
318. Pedro Alexandrino de Oliveira Filho
319. Pedro Carretel
320. Pedro Domiense de Oliveira
321. Pedro Inácio de Araújo
322. Pedro Jerônimo de Souza
323. Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
324. Péricles Gusmão Régis
325. Raimundo Eduardo da Silva
326. Raimundo Ferreira Lima
327. Raimundo Gonçalves Figueiredo
328. Raimundo Nonato Paz
329. Ramires Maranhão do Vale
330. Ranúsia Alves Rodrigues
331. Raul Amaro Nin Ferreira
332. Reinaldo Silveira Pimenta
333. Roberto Cieto
334. Roberto Macarini
335. Roberto Rascardo Rodrigues
336. Rodolfo de Carvalho Troiano
337. Ronaldo Mouth Queiroz
338. Rosalindo Souza
339. Rubens Beirodt Paiva
340. Rui Osvaldo Aguiar Pftzenreuter
341. Ruy Carlos Vieira Berbert
342. Ruy Frazão Soares
343. Santo Dias da Silva
344. Sebastião Gomes da Silva
345. Sérgio Correia
346. Sérgio Landulfo Furtado
347. Severino Elias de Melo
348. Severino Viana Colon
349. Sidney Fix Marques dos Santos
350. Silvano Soares dos Santos
351. Soledad Barret Viedma
352. Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones
353. Stuart Edgar Angel Jones
354. Suely Yumiko Kanayama
355. Telma Regina Cordeiro Corrêa
356. Therezinha Viana de Assis
357. Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto
358. Tito de Alencar Lima (Frei Tito)
359. Tobias Pereira Júnior
360. Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
361. Uirassu de Assis Batista
362. Umberto Albuquerque Câmara Neto
363. Valdir Sales Saboya
364. Vandick Reidner Pereira Coqueiro
365. Victor Carlos Ramos
366. Virgílio Gomes da Silva
367. Vítor Luíz Papandreu
368. Vitorino Alves Moitinho
369. Vladimir Herzog
370. Walkíria Afonso Costa
371. Walter de Souza Ribeiro
372. Walter Kenneth Nelson Fleury
373. Walter Ribeiro Novaes
374. Wânio José de Mattos
375. Wilson Silva
376. Wilson Souza Pinheiro
377. Wilton Ferreira
378. Yoshitane Fujimori
379. Zuleika Angel Jones