UM APELO DA FAMÍLIA DE NORAMBUENA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS: QUE ELE SEJA EXPULSO POR RAZÕES HUMANITÁRIAS

Suplicy endereçou apelo...

O ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy encaminhou ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, e a outras autoridades daquele estado um pedido de que apurem diversas irregularidades cometidas contra o ativista chileno Mauricio Hernández Norambuena, que se destacou como combatente e dirigente na luta contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet no seu país e hoje se encontra encarcerado na penitenciária federal de Mossoró.

Ele cumpre, desde 2002, uma pena de 30 anos por sua participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, tendo estado sempre submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado, em unidades prisionais que o praticam independentemente de reconhecerem ou não que o fazem. 

...ao governador Robinson Faria.

Assim, diz Suplicy na sua mensagem, como consequência do RDD "e do longo tempo recluso, isolado, com mínimo contato com a família, que vive a mais de 5.000 quilômetros, [Norambuena] apresenta graves problemas de saúde física e mental".

Também destaca a necessidade de verificação do cálculo de cumprimento de pena e progressão de regime, além de transmitir o pleito de Norambuena, no sentido de que o transfiram "para um presídio brasileiro que cumpra as normas estabelecidas na Convenção Americana de Direitos Humanos".

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NOVA OPÇÃO: A EXPULSÃO PARA UM TERCEIRO PAÍS.

Entre a farta documentação que Suplicy anexou está uma carta da família de Norambuena, não só reforçando o pedido de sua transferência para outra unidade, como sugerindo uma solução alternativa para o problema, até agora não contemplada, que seria a expulsão para um terceiro país (já que a mera extradição para o Chile, há muito autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, não pôde até agora ser efetuada porque a Justiça chilena não se dispôs a cumprir uma exigência da lei brasileira):

"...[Ele está submetido a] um regime carcerário de exceção, que foi prorrogado continuamente, acabando por se tornar permanente... [Tal sistema] configura um tratamento cruel, desumano e degradante, uma vez que contempla um conjunto diverso de medidas que se constituem num agravo a direitos essenciais do ser humano, não obstante sua condição de condenado e cativo. 

Ademais, após permanecer 16 anos em regime de isolamento e punição, lhe corresponderia estar numa prisão aberta desde novembro de 2014, ou com benefícios carcerários desde 2011. O que não sucedeu, por diferentes empecilhos. 

É por isto que a família está fazendo esta solicitação de transferência, já que Mauricio não pode ser enviado ao Chile, seu país natal, por ter penas superiores aos 30 anos que é a condenação que deve cumprir no Brasil. 

Razão pela qual a aplicação de sua expulsão por parte do Brasil só poderá ser efetivada para um terceiro país que mostre disposição de recebê-lo. Ao que se soma a nova legislação migratória brasileira, que prevê a possibilidade de sua expulsão a um terceiro país por razões humanitárias, daí estarmos, como família, fazendo este apelo a vocês".

NORAMBUENA PODERÁ SER FINALMENTE EXTRADITADO PARA O CHILE

O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino.

A primeira foi a renovação, no último dia 18, de sua permanência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), por mais 360 dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2016. 

Ou seja, a Corregedoria Judicial do dito estabelecimento penal, atendendo a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estendeu até 7 de dezembro de 2017 o confinamento em condições extremamente desumanas a que Norambuena, detido em 2002 no Brasil por causa do sequestro do empresário Washington Olivetto, vem sendo submetido nos últimos 10 anos.

Ele está desde 2007 sob o chamado Regime Disciplinar Diferenciado, eufemismo para o aniquilamento físico, psicológico e moral de prisioneiros especialmente malquistos pelas autoridades. Norambuena permanece encerrado durante 22 horas por dia numa cela de dois metros por três, desprovida de luz natural. Só lhe permitem sair para um pequeno pátio por uma hora diária, quando mantém o único contato permitido com outros prisioneiros, durante o banho de sol. 

Não tem acesso a rádio, TV ou qualquer outro meio de comunicação, de forma que seu isolamento do mundo exterior é quase total. Pode receber dois livros por semana, desde que os carcereiros os considerem aceitáveis. Tanto as cartas que envia quanto as que recebe não podem ultrapassar uma página, sendo, ademais, previamente lidas e censuradas. 

O cumprimento de pena em penitenciárias federais é encarado pelas autoridades brasileiras como uma excepcionalidade, daí o terem limitado a 360 dias. A permissão, contudo, pode ser renovada, como acaba de ocorrer. Só que nenhum motivo atual foi apresentado para pleitearem a renovação, alegando apenas seus antecedentes e uma suposta "capacidade de liderança" que teria resistido à passagem de 15 anos e à óbvia debilitação de sua saúde e vigor!

Pelo contrário, o diretor da penitenciária atestou, em Certidão de Conduta Carcerária, que Norambuena (hoje com 59 anos) possui bom comportamento prisional, daí haver recomendado sua devolução ao Estado de origem, SP. Mesmo assim, decidiu-se pela sua continuidade num dos presídios mais dantescos do País, com a excepcionalidade podendo agora ultrapassar uma década (!), o que é, inclusive, uma contradição em termos!

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LUZ  NO FIM DO TÚNEL

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Existe uma luz no fim do túnel, citada na própria decisão da Corregedoria, que prolongou sua permanência "até 7 de dezembro de 2017, sem prejuízo de que, antes do encerramento desse prazo, seja providenciada a materialização de sua extradição para o Chile".

É que, em decisão recente, o conhecido magistrado Mario Carroza, da Corte de Apelações de Santiago, decidiu iniciar a prescrição gradual das penas que Norambuena ainda tem pendentes no Chile, deixando, portanto, de existir a incompatibilidade com o dispositivo legal brasileiro que impede a extradição de condenados quando eles têm de cumprir 30 anos de prisão ou mais em seus países de origem.

Como nosso Supremo Tribunal Federal já se posicionou favoravelmente à extradição, espera-se que, suprimido este último entrave, tudo seja rapidamente resolvido. Houve recurso contra a decisão de Carroza, mas a expectativa nos meios jurídicos chilenos é de que ela venha a ser confirmada, com grande chance de tudo estar resolvido antes do Natal.

Isto permitiria que Norambuena passasse a receber o carinho de parentes, amigos e companheiros, ao invés de permanecer deles afastado pelos 5 mil quilômetros de distância entre Santiago e Mossoró.

E o livraria desta tortura remanescente dos cárceres medievais, o tal RDD, que é diferenciado mesmo... no sentido de que se diferencia de toda a evolução da humanidade, em termos de respeito aos direitos humanos, nos últimos séculos! 

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"VINGANÇA EXTREMA"

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O professor Carlos Lungarzo, que há quase quatro décadas defende o respeito aos direitos humanos em nosso continente e teve participação destacada na luta contra a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, já apontou várias incoerências e ilegalidades na sentença recebida por Norambuena e nas condições carcerárias que lhe estão sendo impostas. 

Questionou, primeiramente, sua condenação a 30 anos de prisão, já que o artigo 148 do Código Penal brasileiro estabelece para tais casos a pena máxima de cinco anos.  "Isto inclui até o caso de sequestro de crianças e doentes, e casos em que o sequestrado é ferido durante sua captura", explicou, destacando a inexistência de agravantes que tornassem pelo menos compreensível o rigor extremado da corte: 

"Apesar da animosidade da mídia, dos inimigos da esquerda brasileira e da elite empresarial, nunca foi dito que o magnata tivesse recebido coação física, salvo a de estar encerrado quase dois meses num pequeno quarto. Quando foi liberado, deu uma breve entrevista à imprensa, e seu estado físico, pelo menos de longe, parecia normal. Em sua entrevista, o mais substantivo que disse é que descobriu que os raptores não eram brasileiros, porque ninguém falou nunca do Corinthians".

Para Lungarzo, a condenação não só foi "ilegal e desproporcional, como cruel e desumana, pois ela transcorre no RDD, um "método indireto de tortura (...), um método insano utilizado especialmente nas teocracias orientais, mas também em estados maniqueístas como os EUA e a Itália".

Foto recente da penitenciária de Mossoró...

Uma observação importantíssima de Lungarzo sobre a utilização do RDD contra o prisioneiro chileno: "O RDD viola os acordos assinados pelo Brasil contra as penas cruéis, e também a própria Constituição, que proíbe os tratamentos degradantes". 

Ele também assinala que o RDD foi introduzido pela Lei 10.792, de 01/12/2003, inexistente, portanto, no momento do crime. 

Além disto, acrescento eu, o RDD nunca passou de uma variante mais rigorosa do confinamento nas chamadas celas solitárias. Deveria servir apenas para a punição do prisioneiro que, conforme está especificado no artigo 52 de da Lei 10.792, incidisse em "falta grave" que ocasionasse a "subversão da ordem ou disciplina internas". 

...uma das mais draconianas do País.

Mais: o texto legal diz que o RDD tem a "duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada".

Ou seja, Norambuena não poderia estar sendo submetido ininterrupta e indefinidamente ao RDD, mas somente por períodos escalonados de 360 dias, a cada falta grave que cometesse. E a soma desses períodos não poderia ultrapassar cinco anos (um sexto da sua pena), mas já totaliza quase dez anos!!! Será que a ditadura voltou e esqueceram de nos avisar?!

Lungarzo não tem dúvidas de que Norambuena está sendo retaliado pelas autoridades brasileiras com "uma vingança extrema", até porque  "nenhum chefe do narcotráfico sofreu RDD por tempo tão longo".

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RUI FALCÃO TENTA FORÇAR SUA SAÍDA DO PT: ZÉ DIRCEU É VÍTIMA DA HIPOCRISIA.

Com o título de Dirceu é pressionado por Rui Falcão a sair do PT, mas diz que ninguém o tira, a colunista social Mônica Bergamo publicou a seguinte nota na Folha de S. Paulo desta 4ª feira, 11:

"A situação de José Dirceu no PT chegou a um impasse. O presidente do partido, Rui Falcão, diz abertamente a vários interlocutores que o ex-ministro deveria se desfiliar da legenda. Fundador da agremiação, Dirceu recebe os recados. E responde: do PT ele não sai, do PT ninguém o tira. 

USO PESSOAL 

Falcão, que chegou a ser explícito em uma entrevista à Folha ao afirmar que se 'ocorrer' uma condenação Dirceu deve se desfiliar do partido, tem dito que o fato de as acusações estarem ligadas a desvio de dinheiro para uso pessoal torna a situação do ex-ministro insustentável".

Detesto ver um ser humano com passado ilustre em desgraça, abandonado pelos seus. Mantive-me reticente com relação ao Zé Dirceu durante o processo do mensalão porque a rede chapa branca insistia em proclamar sua inocência e inocente eu sabia que ele não era. Então, preferi calar.

Mas, quando se evidenciou que ele estava sendo degradado pelo PT, manifestei minha estranheza num artigo que continuo considerando totalmente válido, este aqui. 

E agora ocorreu-me ter deixado de abordar um aspecto importante da questão, então o farei em seguida.

Se o Zé ora é tratado como a Geni da canção célebre do Chico Buarque, isto se deve à constatação de que desviou dinheiro para seu bolso --além dos cofres do partido, como outros fizeram. Aqueles continuam recebendo solidariedade e desagravos, enquanto a ele querem ver o mais longe possível.

Ora, isto não passa de uma deturpação da postura adotada amplamente pelas organizações de esquerda no século passado: considerávamos aceitável tomar dinheiro dos grandes capitalistas para promover a revolução, o que não podíamos era lesar os assalariados, os pequenos e médios empreendedores, nem o Estado, pois seria apropriarmo-nos dos impostos pagos pelo povo.

O PT parece estar mantendo uma parte deste pacote e descartando outras. Apossou-se de recursos que deveriam estar sendo aplicados pelo Estado em benefício da população e o fez não para aplicar na revolução, mas sim para permanecer mais tempo no poder, com seus governos que podem, quanto muito, ser qualificados de reformistas (aqueles que apenas introduzem pequenas melhoras no capitalismo, tendo desistido de extirparem a exploração do homem pelo homem).

Há muito tempo deixou de lado as bandeiras anticapitalistas e, neste ano da desgraça de 2015, chegou ao cúmulo de aderir ao neoliberalismo como tábua de salvação, após ter gerado uma gravíssima crise econômica para a qual parece não encontrar uma saída pela esquerda. 

Se na hora do aperto vale socorrer-se com o receituário do Milton Friedman, por que o PT passou tanto tempo execrando suas teses? E no que Dilma Rousseff se diferencia afinal, de Margaret Thatcher, Ronald Reagan e Augusto Pinochet, três que poderiam igualmente alegar terem recorrido ao neoliberalismo por falta de solução melhor? 

Finalmente: o que nós, revolucionários, tradicionalmente aceitávamos como justificável era a expropriação da grana da burguesia para utilizá-la na revolução. Algo bem diferente de esquerdistas beneficiarem-se de uma associação ilícita  (vantajosa para os dois lados) com máfias empresariais sem estarem encaminhando revolução nenhuma.

E, se o butim não ia diretamente para os seus bolsos, servia para sustentar o projeto de poder do PT, do qual também auferiam vantagens pessoais. A diferença me parece ser apenas entre a sutileza e a falta de.

Ao fazer do Zé um bode expiatório, o PT acrescenta a hipocrisia aos seus pecados.

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A ficha já deve estar caindo para os petistas que me satanizaram ou ignoraram durante a última campanha eleitoral: era eu quem via mais longe, não os jenios que dirigem o partido.  

Bom conhecedor do que seja um arrocho fiscal, uma recessão e de como se comporta o povo brasileiro quando seu bolso fica vazio, eu adverti: já que lhe faltava coragem política para tentar trilhar caminho diferente do da ortodoxia econômica do capitalismo, então melhor seria o PT, pelo menos,  não continuar na Presidência da República em 2015/2018, deixando para outra força qualquer o mico de acertar as contas públicas tirando o couro e o sangue dos explorados.

Surgiu uma chance de sair do Palácio do Planalto sem grandes traumas: perder para os tucanos seria duro de engolirem, mas a entrada da Marina Silva na disputa facilitava tudo.

Filha pródiga do petismo, ela não era, então, exacerbadamente hostil ao seu partido de origem, nem levava jeito de, num mandato presidencial, adquirir solidez política. Exatamente por conta do desagrado no qual incorre quem faz o serviço sujo do capitalismo, a tendência seria a de não conseguir se reeleger nem fazer seu sucessor, deixando o caminho aberto para Lula voltar garbosamente em 2018.

Sabe-se lá o porquê --suspeito que todos os bons companheiros pendurados nos infinitos cabides do governo e das estatais ou beneficiários de boquinhas hajam tido peso determinante em tal insensatez--, o PT preferiu fincar os dentes no osso, desconstruindo Marina com uma das campanhas eleitorais mais mentirosas, manipulatórias e sórdidas já vistas no Brasil.

Resultado: está tendo ele próprio de degradar-se, impondo aos brasileiros um pacote de odiosas medidas de austeridade que parecem copiadas de Margaret Thatcher, Ronald Reagan e Augusto Pinochet. 

Ao fazer aquilo que tanto repudiava e vinha execrando há mais de três décadas, o PT desmoralizou a si próprio e ao restante da esquerda (pois o cidadão comum dificilmente diferencia a força majoritária das outras tendências, vê tudo como uma coisa só).

Antes do 2º mandato completar um semestre, a recessão do Levy já fez a rejeição a Dilma subir aos píncaros: segundo pesquisa recém-divulgada pelo DataFolha, 65% dos brasileiros a veem como "ruim" ou "péssima", contra míseros 10% que ainda a apoiam.

E o pior ainda está para vir. Não existe a mais remota dúvida de que a recessão vai se agravar (a única incógnita é se virará ou não depressão); nem de que a situação só vai começar a melhorar em 2017 --e isto na mais benigna das hipóteses. O período de penúria poderá durar ainda mais. 

Pelo andar da carruagem, se não renunciar nem for impedida, Dilma só por milagre escapará de passar à História como campeã absoluta de impopularidade presidencial, pior ainda do que o Sarney e o Collor. 

Neste momento, já é um cadáver político. Talvez o cinema se inspire nela para fazer o primeiro filme sobre presidente zumbi... 

Quanto a Lula, que deveria conquistar um terceiro mandato com um pé nas costas, seu prestígio também despenca a olhos vistos. Se o 1º turno fosse hoje, tomaria uma sova do Aécio Neves: 35% a 25%, ficando a Marina com 18%.

E ainda corre o risco de dar com os costados numa prisão, pagando o preço da imprevidência: o mandato que não buscou na última eleição poderá lhe fazer muita falta. O Paulo Maluf, que agora é seu amigo desde criancinha, poderia tê-lo instruído a este respeito.

Aliás, se tal mandato fosse o presidencial, estaríamos, pelo menos, com um governante carismático e politicamente hábil, alguém que talvez conseguisse convencer o povão a suportar melhor a fase de vacas magras.

Todas as vezes em que o "volta Lula!" pareceu ganhar força, eu manifestei simpatia pela substituição da cabeça de chapa, pois via como o pior cenário possível e imaginável termos uma presidenta tão fraca num período tão complicado como o que se desenhava. Dilma quis porque quis o bis. Para quê? Para cumprir funções cerimoniais enquanto o Levy e o Temer governam? Será que seu sonho de menina era tornar-se rainha da Inglaterra?

Mais: terão os grãos petistas, no ano passado, adotado estratégias sugeridas pelo Felipão? Pois a obstinação em vencerem a qualquer preço uma eleição na qual a vitória não nada traria de bom está destruindo o partido: perdeu a classe média, o povão a está seguindo, perderá o poder, tende a encolher acentuadamente nas próximas eleições e é bem provável que sua componente de esquerda migre. A consequência desse 1x7 político e moral será sua definitiva descaracterização e a marcha para a irrelevância..

Quanto a nós, da esquerda, voltamos à estaca zero, tendo de começar de novo a empurrarmos a pedra para o topo da montanha, sem sequer sermos respeitados como éramos em 1980. É desalentador.

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